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Pesquisa: temas ligados à qualidade de vida podem levar eleitor a mudar voto

Os temas áreas verdes, energias renováveis, gestão de resíduos sólidos e mobilidade urbana podem fazer o eleitor mudar de voto nas eleições municipais d e 2016, mostra o projeto apartidário Cidade dos Sonhos em pesquisa encomendada ao Datafolha. Esses quatro assuntos foram considerados importantes ou muito importantes por mais de 90% dos entrevistados, chegando a […]

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Perda de biodiversidade ameaça ecossistemas do planeta, diz estudo

Em 58% da superfície terrestre há perda substancial dos ecossistemas. Pradarias, savanas e tundras são ecossistemas mais afetados A dimensão da perda de biodiversidade no mundo todo ameaça o funcionamento dos ecossistemas da Terra e inclusive a sobrevivência dos seres humanos, segundo um estudo publicado na quinta-feira (14) na revista científica americana “Science”. Em 58% […]

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Dever de reflorestar área de reserva é transferido ao adquirente do imóvel

A obrigação de demarcar, averbar e restaurar a área de reserva legal constitui dever jurídico que se transfere automaticamente ao adquirente ou possuidor do imóvel. Com base nessa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma manteve decisão que determinou que a proprietária de uma fazenda reflorestasse área de preservação desmatada antes da vigência […]

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Direitos Humanos e Epistemologias do Sul

Com o objetivo de ampliar as discussões sobre direitos humanos, epistemologia e racismo, buscando alcançar discentes, docentes e movimentos sociais, o projeto Laikos: enfrentando a desigualdade racial e a intolerância religiosa promove, na próxima quarta-feira (27), o evento “Direitos Humanos e Epistemologias do Sul”, no Auditório Jorge Amado, na Universidade Estadual de Santa Cruz. A […]

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TRF-1 decide que o Ibama não tem competência para aplicar multa de natureza penal

Da Revista Consultor Jurídico Órgãos de fiscalização ambiental não podem aplicar normas sobre infrações criminais para fundamentar autos de infração. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao anular multa de R$ 4.500 fixada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra um homem acusado […]

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Justiça Federal obriga Cetesb a proteger restinga conforme resolução do Conama

Empresa pública, que realiza licenciamentos ambientais no âmbito estadual, alega que proteção à restinga mudou com novo código florestal, de 2012, o que não procede Após ação movida pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público Estadual, a Justiça Federal de Caraguatatuba concedeu liminar obrigando a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb) a aplicar […]

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Questionada no STF constitucionalidade de benefícios fiscais para agrotóxicos

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) deu entrada, no final de junho, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona os benefícios fiscais concedidos à produção e comercialização de agrotóxicos no país. O documento, que será apreciado pelo ministro Luiz Edson Fachin, pede a declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de partes do […]

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A ECOLOGIA PROFUNDA

A Ecologia Profunda foi proposta pelo filósofo norueguês Arne Naess em 1973 como uma resposta a visão dominante sobre o uso dos recursos naturais. Ao contrário da ecologia rasa, que é centralizada no ser humano e coloca os recursos naturais da Terra sob o domínio do homem, a ecologia profunda defende o convívio em harmonia […]

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Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P

A administração pública tem a responsabilidade de contribuir no enfrentamento das questões ambientais, buscando estratégias inovadoras que repensem os atuais padrões de produção e consumo, os objetivos econômicos, inserindo componentes sociais e ambientais. Diante dessa necessidade as instituições públicas têm sido motivadas a implementar iniciativas específicas e desenvolver programas e projetos que promovam a discussão […]

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