Balcão de Justiça e Cidadania de Ilhéus realiza audiência no Presídio

Supervisora do BJC Ilhéus, Lz Zumaêta, com flores presenteadas pela atendida: "Emocionante viver um momento como esse, e sentir a gratidão de quem se sente acolhido na garantia de seus direitos:
Supervisora do BJC Ilhéus, Liz Zumaêta, com flores presenteadas pela atendida: “Emocionante viver um momento como esse, e sentir a gratidão de quem se vê acolhido na garantia de seus direitos”

Na manhã do dia 06 de junho de 2013, o Balcão de Justiça e Cidadania de Ilhéus realizou uma audiência de divórcio consensual no Presídio Advogado Ariston Cardoso. A ex-esposa do detento, separada de fato há 18 (dezoito) anos, buscou os serviços do BJC, no intuito de conseguir divorciar-se. Apesar de ser fato inédito na unidade, a analista e advogada Liz Zumaêta, supervisora do BJC, com o auxílio da Delegacia de Polícia Civil, no que se refere à documentação e da administração do presídio, conseguiram viabilizar a audiência de divórcio.

Os divorciandos estavam de acordo com a dissolução do casamento, portanto a demanda foi resolvida de forma amigável. Não havia bens a partilhar, e os 02 (dois) filhos gerados na constância do casamento já eram maiores de idade. Após a audiência, o processo foi encaminhado à 1ª Vara de Família da Comarca de Ilhéus para a sentença de homologação por um Juiz de Direito.

Audiências referentes a Direito de Família são incomuns de ocorrer em presídios. Há somente um relato de divórcio consensual com alimentos, ocorrido em Manaus, em fevereiro deste ano. O mais comum são as audiências da própria Vara de Execuções Penais. Com esta ação, o BJC de Ilhéus cumpre com seu objetivo de buscar a concretização do direito à cidadania e à dignidade da pessoa humana, demonstrando que ações desse tipo são viáveis e possíveis.

O Balcão de Justiça e Cidadania funciona em Ilhéus no SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, situado bem no Centro de Ilhéus, próximo ao Terminal Urbano, na sala 09, e é uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia e a Universidade Estadual de Santa Cruz.

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.