O esgotamento sanitário é um tema de grande importância. O assunto é regulamentado, em alguns casos, por Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)Continue reading
Categoria: Redireito
Terras onde mulheres atuam têm florestas mais preservadas do mundo
As comunidades tradicionais e terras indígenas onde as mulheres atuam guardam as florestas mais preservadas do mundo. Um novo fundo na Suécia foi criado para apoiá-las.Nas florestas onde Myrna Cunningham cresceu, na Nicarágua, as mulheresContinue reading
Setembro registrou número recorde de queimadas
Setembro acabou, mas se tornou o mês com o maior número de queimadas da série histórica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foram 95 mil queimadas em 22 dias, número maior de todos os outros meses completos, desdeContinue reading
STF vai retomar julgamentos sobre quilombos, Código Florestal e Unidades de Conservação
Decisões podem ser históricas e decisivas não apenas para os respectivos casos, mas também influenciar julgamentos sobre assuntos correlatos Está confirmado: o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, nas próximas semanas, três dos julgamentos maisContinue reading
Líder quilombola é morto a tiros em Simões Filho
Na semana passada, (19/09), o líder comunitário Flávio Gabriel Pacífico, 36 anos, também conhecido como Binho do Quilombo dos Palmares foi morto a tiros, na localidade conhecida como Pitanga do Palmares, na cidade de Simões FIlho,Continue reading
MPs acionam Ibama, ICMBio e Estado da Bahia para garantir compensação ambiental na região afetada pelo Porto Sul
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizaram ação civil pública com pedido liminar contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisContinue reading
Inema descobre área de desmatamento ilegal na região de Ipiaú
Uma operação do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) apreendeu uma grande quantidade de madeira de lei que estava sendo desmatada em três fazendas naContinue reading
STJ nega indenização a pescador por falta de peixes no rio São Francisco
Um pescador sergipano que pedia indenização pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) por conta da falta de peixes no Rio São Francisco teve seu recurso negado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.Continue reading
Primeira Ação Civil Pública ambiental promovida pelo MP paulista após a vigência da Lei nº 7.347/85 é julgada procedente 31 anos depois do seu ajuizamento
“A pedido do Ministério Público de São Paulo, a Justiça condenou, na última segunda-feira (18/9/2017), 24 empresas integrantes do Polo Industrial de Cubatão pelos danos ambientais causados ao meio ambiente local em decorrência da atividadeContinue reading
A polêmica sobre o fim do horário de verão: estudos mostram que o horário de verão não proporciona economia de energia.
Brasília – A continuidade da aplicação do horário de verão será uma decisão da Presidência da República. Após a conclusão de estudos que mostram que o horário de verão não proporciona economia de energia, o Ministério deContinue reading