Diretora de escola que mandou menino cortar o cabelo “black power” é condenada a pagar R$ 45 mil

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Em meados de 2013, Lucas Neiva, de apenas 8 anos, pediu para a mãe, Izabel Neiva, ajudá-lo a ter um penteado parecido com o de Justin Bieber. Izabel explicou pacientemente que o cabelo liso do cantor ele não teria, mas que se deixasse o cabelo crescer ficaria bonito da sua maneira. Ele aceitou. A mãe, no entanto, não imaginava que o novo afro de Lucas iria causar problemas na escola que frequentava há três anos em Guarulhos, cidade da região metropolitana de São Paulo.

A primeira surpresa veio no dia em que ela recebeu um bilhete da professora pedindo que cortasse o cabelo de Lucas — algo que Isabel se recusou a fazer. A segunda veio ao tentar matricular o filho no ano seguinte, quando foi informada de que já não haviam vagas na escola. O caso foi parar na Justiça.

Na semana passada — um ano e meio depois do ocorrido –, veio a decisão de um processo administrativo movido pelo próprio estado de São Paulo, que regula o funcionamento de instituições de ensino. A Comissão da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania entendeu que houve discriminação racial contra a criança e puniu a diretora com multa de R$ 45 mil (15 mil dólares) e a escola, R$ 63 mil reais (21 mil dólares).

A diretora da escola, Alaíde Ugeda Cintra, ainda pode recorrer desta decisão. Paralelamente, corre um outro processo, este criminal, instaurado pelo Ministério Público do Estado, cuja primeira audiência está marcada para julho. A família de Lucas também estuda a possibilidade de mover um processo civil contra a escola e a diretora pedindo indenização por danos morais.

Ainda que a questão esteja longe de ser completamente resolvida, o caso de Lucas já pode ser considerado um marco. Não apenas é um dos poucos casos de racismo dentro do ambiente escolar levados à Justiça, como é um dos primeiros a responsabilizar àqueles que o praticaram.

Como Izabel Neiva afirmou em entrevista ao Global Voices:

“As pessoas acabam não indo atrás, por achar que não vai dar em nada. Espero que agora elas mudem a forma de pensar.”

Apesar da lei que define crimes raciais no Brasil estar em vigor desde 1989, só nos últimos anos é que denúncias formais de racismo têm se tornado comuns no país.

Lucas e a mãe Izabel em evento discutindo identidade racial
Lucas e a mãe Izabel em evento discutindo identidade racial

“Um corte mais adequado”

A discussão em torno de um corte de cabelo sintetizou a discriminação racial no caso de Lucas. Na época do ocorrido, em entrevista ao site de notícias G1, Izabel contou que tentou argumentar com a escola e recebeu um aviso da diretora dizendo que “cabelo [black power] não era usado no colégio pelos alunos”.

Em entrevista a uma rede de televisão, também em 2013, ela explicou:

Ele enxerga normalmente, o cabelo não está no olho, não atrapalha em nada. Mas ela disse que ‘atrapalha os colegas a enxergar a lousa’. Ela [diretora] falou que o cabelo dele ‘é crespo, cheio e inadequado’.

A diretora Alaíde Ugeda Cintra negou ter sido racista, mas confirmou que se referiu ao corte como “inadequado”:

Acho que eu usei essa palavra maldita [se referindo ao termo adequado]. Acho que essa palavra a incomodou.

Sem cortar o cabelo de Lucas, Izabel voltou à escola para fazer a matrícula do filho no ano seguinte e foi informada de que já não haviam vagas. Outros pais, no entanto, prestaram depoimento relatando que matricularam os filhos depois dela e ainda havia, sim, lugares disponíveis. Assim que ela foi informada do ocorrido, Izabel procurou uma delegacia de polícia e registrou o boletim de ocorrência que deu origem ao processo criminal movido pelo Ministério Público.

Movimento Black Power

É comum ver depoimentos de jovens negros que sofrem discriminação pelos cabelos, mas só nos últimos anos é que o movimento de afirmação da identidade negra entre crianças negras tem tomado forma. E isso tem acontecido especialmente nas redes sociais.

Uma menina de 8 anos, do interior de Minas Gerais, é um dos exemplos. Em um vídeo com mais de 100 mil acessos, Carolina Monteiro conta o que respondeu a uma amiga da escola que perguntou por que seu cabelo era “duro”:

Eu falei: meu cabelo não é duro não! Meu cabelo não é duro. Duro é ter que ficar aguentando pessoa ignorante falando que meu cabelo é duro. (…)

No seu canal no Youtube, com 2.639 inscritos e 254 mil visualizações, Carol compartilha depoimentos e histórias de outras crianças negras, além de dar dicas de livros infantis que exaltam a identidade afrodescendente.

Fora da internet, campanhas de moda como Quilombo dos Meninos Crespos e eventos como o “Encrespando” (organizado pelo coletivo Meninas Black Power) discutem o empoderamento através do cabelo afro. No vídeo do encontro realizado em 2013, no Rio de Janeiro, uma das participantes afirma:

“Alisamento não é uma opção, [deixar o cabelo natural] é a única escolha que a gente tem para ser vista nos espaços”

Segundo Izabel, Lucas nunca se reconheceu em seus ídolos da televisão. Depois que deixou o cabelo crescer e conhecer o preconceito, no entanto, ele acabou se encontrando. Em entrevista ao GV, ela conta:

“Ele se afirmou ainda mais sua identidade, se reconhece como negro, se vê como é e não como a sociedade quer.”

Assim, a mãe resolveu ter um black power como o dele:

”Deixei meu cabelo cheio como o dele. Aprendi que nós pais somos referência. Ele sente orgulho de passear comigo, para as pessoas comentarem dos nossos cabelos.”

?Desde que o episódio na escola veio à tona, Lucas vem tendo acompanhamento psicológico. Na nova escola, ele encontrou apoio de colegas e acabou se tornando “mais atlético”, segundo Izabel. Porém, durante audiência do processo criminal em julho, ele terá de prestar depoimento e a mãe teme que isso possa mexer com certas lembranças. Mas a Izabel já leva uma lição:

”Que a única forma de acabar com o racismo é através da educação, pois ninguém nasce racista, aprende.”

Fonte: Global Voices

 

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