II ENPC – 2011

faixa ANAIS ENPC 2011

ISSN 2317-7861

RESUMOS

O DIREITO DA MULHER EM SOCIEDADES ANTIGAS
Érica Almeida Leal; Pedro Batista Mueller

O ENSINO JURÍDICO E OS DIREITOS HUMANOS NA ABORDAGEM DAS DISCIPLINAS PROPEDÊUTICAS
Raquel Silva Neto; Hélio Franco de Castro Júnior

A MULHER NO EGITO ANTIGO
Gilmar Soares de Oliveira Teles; Húryck Marinho Simões; Otávio Carneiro Carmo; Victor Nunes

DIREITOS FEMININOS: AS GREGAS DA POLÍTICA À GUERRA
Rafael Freitas Lopes; Emilli Souza Dórea; Sabrina Geraldo Rocha

AS GREGAS DO GRÁCIL E DA GUERRA
Joanna Ísis Chaves Carvalho; Tarcila Neres dos Santos; Guilhardes de Jesus Júnior

OS DIREITOS DAS MULHERES NA ANTIGUIDADE
José Santos da Silva Junior; Joselito de Jesus Silva; Tarcísio Ribeiro dos Santos Amorim

ANÁLISE DO DIREITO DE GÊNERO NAS SOCIEDADES EGÍPCIA E MESOPOTÂMICA
Luiz Gustavo de Sales; Thayná Santos Costa; Thiago Santos Pereira; Mayra Santos Silva

MULHER GREGA NOS VERSOS DE BUARQUE E CAMPOS
Lorena Faria Batista; Moisés Miller Aderne Leal

O PAPEL DA MULHER NAS CIVILIZAÇÕES ANTIGAS: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DA EFETIVAÇÃO DE SUA AUTONOMIA E DE SEUS DIREITOS
Gabriela dos Santos Lorenzoni; Gilberto Brito do Nascimento; Weykman Brito Marques

A CONDIÇÃO DA MULHER E DO MATRIMÔNIO NO EGITO ANTIGO E NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
Ana Carolina Campos de Azevedo; Camilla Venâncio Alves; Jéssica de Almeida Soares; Júlia Gomes de Azevedo

O DIREITO ROMANO ANTIGO PARA AS MULHERES
Iraniano Souza de Araujo; Mark Harrys Oliveira; José Raimundo da Silva; Wandressa Souza; Guilhardes de Jesus Júnior

A MULHER NA ANTIGUIDADE EGÍPCIA E MESOPOTÂMICA
Lázaro Luiz Dias do Carmo Junior; Rafael Silva Zaidan; Uendel Farias Oliveira; Vinícius Vieira Barbosa

ARTIGOS

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Murilo Santos Cerqueira

ROMPENDO AS BARREIRAS DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Danilo Torres de Queiroz

CONDIÇÃO DA MULHER NO IMPÉRIO ROMANO: NOÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS
Rodrigo Mongelós; Michael Neves; Rebeca Ribeiro; Camila Acácio; Guilhardes de Jesus Júnior

MULHER NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA: SUA IMPORTÂNCIA NAS ESFERAS JURÍDICO-SOCIAL DAS CIDADES-ESTADO DE ATENAS E ESPARTA
Mário Silva Oliveira Filho; Nadja Gleide Sá das Neves; Renilto Carvalho de Oliveira Filho

ACESSOS À JUSTIÇA E À TERRA URBANA E SUA PREVISÃO NORMATIVA NOS PLANOS DIRETORES LOCAIS: O CASO DE ILHÉUS, BAHIA
Luiz Carlos De Araujo Santos Junior; Gabriele Araújo Pinheiro; Thamilis Costa Braitt; Alexandre Stefe Oliveira Silva

SOBERANIA E DIREITOS HUMANOS: UM PARADOXO ECONÔMICO E CULTURAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Jeremias Barreto; Amanda Melo; Hallisson Mello; Lucas de Mendonça

MULHERES NEGRAS: BREVE ANÁLISE ACERCA DAS LEIS – AVANÇOS E RETROCESSOS
Regiane Cruz dos Santos; Rita de Cássia Carvalho Lima; Guilhardes de Jesus Júnior

VIOLÊNCIA E CIDADANIA NO FEMININO: UMA RELAÇÃO DE EXCLUSÃO
Paula Carine Matos de Souza; Ariene Bomfim Cerqueira; Guilhardes de Jesus Júnior; Paulo Sérgio Lima de Souza

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA VIOLAÇÃO AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Ariene Bomfim Cerqueira; Paula Carine Matos de Souza; Guilhardes de Jesus Júnior

A ATUAÇÃO SOCIO-POLÍTICA DA MULHER NA ANTIGUIDADE
Andressa Alves Nunes Vieira; Luiz Carlos de Araujo Santos Junior; Maria Paula Queiroz Barbosa; Arlindo da Cunha Pereira Neto

PERCEPÇÕES E REALIDADES JURÍDICAS DE EMPODERAMENTO SOCIAL DE VILA JUERANA COMO CONDIÇÃO DO EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO LOCAL
Alexandre Stefe Oliveira Silva; Eloí Lucas Silva Mota; Luiz Carlos de Araujo Santos Junior; Wagner de Oliveira Rodrigues

AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA LEI 10.639/2003
Ana Lúcia Santos Souza; Cláudia Ferreira da Silva Luz; Aline Magalhães Pinheiro; Fabíola de Magalhães Pinheiro Alves

LIMITES E POSSIBILIDADES DO PODER JUDICIÁRIO BAIANO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA
Húryck Marinho Simões

TERCEIRO SETOR E A BUSCA PELO RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DO ESTADO: AS LEIS DE UTILIDADE PÚBLICA E OS BENEFÍCIOS POSSÍVEIS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VILA JUERANA, EM ILHÉUS, BAHIA
Eloí Lucas Silva Mota; Alexandre Stefe Oliveira Silva; Domingos Rodrigues; Wagner de Oliveira Rodrigues

BENEFÍCIOS JURÍDICOS GARANTIDOS AOS PORTADORES DE CÂNCER
Danilo Torres de Queiroz

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E O CONTEXTO DE VILA JUERANA EM ILHÉUS, BAHIA
Thamilis Costa Braitt; Gabriele Araújo Oliveira; Wagner de Oliveira Rodrigues; Guilhardes de Jesus Júnior

“FUXICANDO CIDADANIA” E OUTROS MODOS DE EXPRESSÃO CULTURAL EM VILA JUERANA, ILHÉUS, BAHIA
Domingos Rodrigues; Gabriele Araújo Pinheiro; Eloí Lucas Silva Mota; Wagner de Oliveira Rodrigues

A QUIMERA DA SOBERANIA NACIONAL DO CONTRATO SOCIAL DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU
Aslan Araújo Barreto; Calid Fonseca Andrade

DEMOCRACIA E O JUDICIÁRIO DIANTE DA NOVA ORDEM JUS-URBANÍSTICA: ENTRE A EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL E O DESAFIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
Gabriele Araújo Pinheiro; Wagner de Oliveira Rodrigues; Valdir Ferreira de Oliveira Junior; Thamilis Costa Braitt

 

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