III ENPEX – 2012

AnaisENPEX 2012

 

 

RESUMOS

GUARDA COMPARTILHADA: DIREITO FUNDAMENTAL DE IGUALDADE?
Samara Pereira Alves

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA E A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO IGUALITÁRIO DOS NOVOS NÚCLEOS (MODELOS) FAMILIARES
Izabella Alves dos Anjos

NORMAS REGULADORAS: APLICAÇÃO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO LIMITADO
Gabriela de Oliveira Sampaio Barreto

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
Késia Fernandes Boa Sorte

INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL NO MERCADO DE TRABALHO
Mírian Freitas de Oliveira Cabral

A CRIMINALIDADE DO COLARINHO BRANCO
Bruna Costa Fernandes Brito Farias; Tamara Rêgo Ribeiro

A LEGITIMIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA PROPOR AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO: A QUESTÃO DOS DIREITOS DIFUSOS
José Carlos Ribeiro Floro

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL: A INEFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Tais Alves Pereira

FATORES CRIMINÓGENOS NA PRÁTICA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL (APLICABILIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
Laísa dos Santos

USO DE DROGAS PELO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM: UMA QUESTÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Nayara Mary Andrade Teles

ATIVISMO JUDICIAL: JUÍZES LEGISLADORES?
Thainara Dutra Tôrres

ARTIGOS

AS DIFERENTES FORMAS DE TRATAMENTO DOS ENCARCERADOS: UMA QUESTÃO DE GÊNERO
Thayná Santos Costa; Lorena Faria Batista; Lílian de Brito Santos

JUDICIALIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS E RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Hanna Oliveira Lauar

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO EM DIREITOS HUMANOS: MECANISMO PARA GARANTIR O EMPODERAMENTO FEMININO
Érica Almeida Leal; Jhader Cerqueira do Carmo; Guilhardes de Jesus Júnior

NOTAS HISTÓRICAS SOBRE OS PRINCIPAIS DIREITOS CONQUISTADOS PELAS MULHERES NO BRASIL
Érica Almeida Leal; Guilhardes de Jesus Júnior; Jhader Cerqueira do Carmo

A POSSIBILIDADE DE NEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS NO ÂMBITO DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Jamile Novaes Santos Mendonça

ESPAÇO DE VIOLÊNCIA OU ESPAÇO VIOLENTADO?
Khalil Augusto Botêlho Nogueira

COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
João Mateus Silva Fagundes Oliveira; Letícia Tavares Falcão; Natália Maria Reis Oliveira Furtado

PRESÍDIO ADVOGADO NILTON GONÇALVES E PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO DEFICIENTE: CONTROLE JUDICIAL DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DEVIDO À DEFICIÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Pábula Novais de Oliveira; José Nilton Nascimento Neves

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Aline Magalhães Pinheiro; Adriano Magalhães Pinheiro; Kaliandre Pereira Tavares

CONCURSOS PÚBLICOS E CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO DE CANDIDATOS: UMA MÁCULA À IGUALDADE
Higor Costa Pinto

RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NAS EMPRESAS: SUSTENTABILIDADE COMO FOCO
Carla Cristina Pereira Pucharelli; Aline Conceição Souza

REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: UMA PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO DO DOADOR AO SIGILO E O DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE GENÉTICA
Sabrina Geraldo Rocha; Luiz Gustavo de Oliveira Sales; Laurício Alves Carvalho Pedrosa

A PROTEÇÃO DOS DADOS INDIVIDUAIS NOS MEIOS ELETRÔNICOS E O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE
Luiz Gustavo de Oliveira Sales; Sabrina Geraldo Rocha;  Laurício Alves Carvalho Pedrosa

O DIREITO HUMANO À MORADIA DIGNA E O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS
Phillipe Cupertino Salloum e Silva

MUDANÇA DE SEXO E AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
Carolina Dias Lopes Stamatis

 

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