IV ENPEX – 2013

Anais ENPEX2013

RESUMOS

Biossegurança aplicada em um hospital público de Ilhéus-BA
Taciana Mussi de Almeida

Projeto Rondon: extensão universitária na efetivação dos direitos humanos e fundamentais
Iraniano Souza de Araujo ; Lucas Xavier Trindade; Guilhardes de Jesus Júnior

Acesso à justiça e seus meios de composição de conflitos por meio do poder judiciário: um ensaio entre os projetos de conciliação e justiça de alguns estados federados nordestinos
Lorena Faria Batista; Rayana Karina Rocha Andrade; Wagner de Oliveira Rodrigues

Direito à diversidade sexual e combate à homofobia: pela proteção aos direitos humanos e fundamentais
Camila Pina Brito; Emille Vasconcelos do Rosário; Marcelo Sena do Nascimento

Universalizar ou relativizar? Os direitos humanos nas relações e negociações internacionais
Jhader Cerqueira do Carmo; Guilhardes de Jesus Júnior

A participação cidadã na gestão pública: uma análise da I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social
Icaro Celio Santos de Carvalho; Dayane de Abreu Santos

Gênero e etnia nos casos de violência doméstica em Ilhéus
Ariene Bomfim Cerqueira; Paula Carine Matos de Souza; Guilhardes de Jesus Júnior

A violência na terceira idade: um estudo com idosos em um grupo de convivência em Itabuna-BA
Rafael Vinícius Santos Cruz; Laís Batista Rodrigues; Pollyanna Dórea Gonzaga

Lei Maria da Penha ou Lei Maria que Dá Pena?
Ariel Obolari Durço

Experiências com o Violentômetro: Instrumento para Eliminação da Violência contra a Mulher
Érica de Almeida Leal; Guilhardes de Jesus Júnior; Jhader Cerqueira do Carmo

Análise jurídico-factual dos artigos XXV, XXVI e XXVII da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Amanda Bastos de Moura; Bianca Araújo Nascimento; Íris Steiner Corso

Relações de gênero e discurso judiciário: o reflexo da atuação judiciária na construção e afirmação do imaginário social relacionado à desigualdade feminina
Wagner de Oliveira Rodrigues; Emilli Souza Dórea

Alimentos gravídicos: breve estudo sobre a lei 11.804/2008
Maria Vanilda Alves Santos

Os direitos humanos à luz da declaração universal: o cotidiano do sul da Bahia
Gláucia Rejane de Jesus Silva; João Mateus Silva Fagundes Oliveira; Letícia Tavares Falcão

A judicialização das questões de gênero e a criminalização da violência contra a mulher: constituição de direitos ou a retificação da categorização da mulher à luz de um sistema repressor?
Andressa Evellyn de Oliveira Sousa

Incidência de princípios constitucionais em decisões do STF, com ênfase ao informativo 662
Débora Caroline Macedo Souza; Érica Almeida Leal; Luiz Gustavo de Oliveira Sales

Direitos da criança e do adolescente: avanços e entraves
Fabiana Valéria Ribeiro Teixeira

Mulher, trabalho e previdência social
Fabiana Valéria Ribeiro Teixeira

O papel do movimento feminista na conquista do direito ao planejamento familiar no Brasil
Nayara Mary Andrade Teles

Situação de risco social das profissionais do sexo (PS): uma revisão bibliográfica
Nayara Mary Andrade Teles; Alana Nascimento Sales; Larissa de Oliveira Passamai

Projeto Rondon: um mecanismo facilitador e viabilizador da promoção dos direitos humanos e fundamentais
Lucas Xavier Trindade; Iraniano Souza de Araujo; Guilhardes de Jesus Júnior

ARTIGOS

Provas Ilícitas em uma Sociedade Tecnológica: expectativa razoável de Privacidade e a Internet
Matheus Bragança de Almeida

Velhice e Analfabetismo na região cacaueira do sul da Bahia: reflexões contextualizadas
Cristiano Lima dos Santos Almeida; Marcos Augusto de Castro Peres

Decisão STF sobre a ADPF 54: Aborto de feto anencéfalo – Fundamentos Jurídicos e Hermenêuticos
Claudio Alves Junior; Cléa Conceição de S. Santos; Edilene Santos Cerqueira Souza; Edney Brandão; Maria Goretti Santos

Direito à Diversidade Sexual e Combate à Homofobia: pela proteção aos Direitos Humanos e Fundamentais
Camila Pina Brito; Emille Vasconcelos do Rosário; Marcelo Sena do Nascimento

Igualdade Educacional dos Deficientes
Íris Steiner Corso; Manuela Pólvora Cruz; Natália Maria Reis Oliveira Furtado

As Diferentes Formas de Tratamento dos Encarcerados: uma questão de gênero
Thayná Santos Costa; Lorena Farias Batista; Lílian de Brito Santos

Um Estudo das Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial na Bahia: Democracia e Participação
Danilo Uzêda da Cruz

Curetagem pós-aborto em mulheres, em um hospital filantrópico de Itabuna-BA
Roberta Pereira Goes; Maria Valdinete Fernandes da Silva; Nayara Mary Andrade Teles

Atuação do Ministério Público na garantia do direito à Educação
Indara Mel Santana Mendes; Letícia Tavares Falcão; Natália Maria Reis Oliveira Furtado

Realidade Carcerária no Brasil: os parâmetros legais e a ressocialização
Amanda Bastos de Moura; Bianca Araújo Nascimento; Natália Maria Reis Oliveira Furtado

O Direito ao Desenvolvimento Sustentável: aspectos da proteção de florestas entre Brasil e Portugal
Catarina Alves M. N. de Oliveira e Guilhardes de Jesus Júnior

Demandas Urbanísticas e o Diálogo Democrático em nível local: o contexto da prefeitura municipal de Ilhéus (2012-2013)
João Mateus Silva Fagundes Oliveira; Emilli Souza Dórea; Wagner de Oliveira Rodrigues

Comissão da Verdade: é possível punir no Brasil?
Ananda Santos Pamponet; Caroline Dantas Damascena; Indara Mel Santana Mendes

Para além das esquinas: subversões e subterfúgios para ratificação da cidadania travesti no sul da Bahia
Tarcisio Dunga Pinheiro

A vulnerabilidade extrema do agricultor familiar como fator determinante para perpetuação do trabalho escravo
Rafael Queiroz; Tales Coelho Santos Carvalho

Trabalho Infanto-Juvenil: atividade perniciosa à formação social humana
Aline Santana dos Reis; Evelim Hanna dos Santos Ramos; Victor Mendonça Cerqueira

A Formação do Cidadão e o sentido da Responsabilidade Social: o professor como propagador de cidadania
Laís Batista Rodrigues; Rafael Vinícius Santos Cruz; Pollyanna Dórea Gonzaga

A análise do dano moral na recomposição do senso de autovalia do consumidor nas ações de competência dos juizados especiais cíveis
Dartagnan Plínio Souza Santos

Direitos Humanos e o Trabalho Infantil no Brasil
Pricila Pereira dos Santos; Marcos Salviano

Educação para jovens e adultos em situação de cerceamento de liberdade
Tassiana de Oliveira Santos

Binarismo sexual na escola e o controle dos corpos
Ana Franciele de Oliveira Silva

Ciranda Paulo Freire: pesquisa-ação-formação na interface entre universidade e comunidade
Arlete Vieira da Silva; Maria Angélica Motta Dórea; Edna Serpa Ferreira Correia; Eunice Ijino Santana

A evolução das técnicas reprodutivas frente aos Direitos Humanos
Sabrina Geraldo Rocha; Luiz Gustavo de Oliveira Sales; Laurício Alves Carvalho Pedrosa

A eficácia do direito fundamental à educação na relação entre estudantes e universidades privadas: descontos legais para famílias com mais de um filho, autonomia privada e redistribuição de custos
Daniel Oitaven Pamponet Miguel

Direitos fundamentais, princípios e políticas: uma concepção não-arbitrária do princípio da proibição de retrocesso social
Daniel Oitaven Pamponet Miguel

A responsabilidade por danos dos provedores de internet como garantia fundamental aos direitos da personalidade
Luiz Gustavo De Oliveira Sales, Sabrina Geraldo Rocha, Lauricio Alves Carvalho Pedrosa

 

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