IV ENPEX – 2013

Anais ENPEX2013

RESUMOS

Biossegurança aplicada em um hospital público de Ilhéus-BA
Taciana Mussi de Almeida

Projeto Rondon: extensão universitária na efetivação dos direitos humanos e fundamentais
Iraniano Souza de Araujo ; Lucas Xavier Trindade; Guilhardes de Jesus Júnior

Acesso à justiça e seus meios de composição de conflitos por meio do poder judiciário: um ensaio entre os projetos de conciliação e justiça de alguns estados federados nordestinos
Lorena Faria Batista; Rayana Karina Rocha Andrade; Wagner de Oliveira Rodrigues

Direito à diversidade sexual e combate à homofobia: pela proteção aos direitos humanos e fundamentais
Camila Pina Brito; Emille Vasconcelos do Rosário; Marcelo Sena do Nascimento

Universalizar ou relativizar? Os direitos humanos nas relações e negociações internacionais
Jhader Cerqueira do Carmo; Guilhardes de Jesus Júnior

A participação cidadã na gestão pública: uma análise da I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social
Icaro Celio Santos de Carvalho; Dayane de Abreu Santos

Gênero e etnia nos casos de violência doméstica em Ilhéus
Ariene Bomfim Cerqueira; Paula Carine Matos de Souza; Guilhardes de Jesus Júnior

A violência na terceira idade: um estudo com idosos em um grupo de convivência em Itabuna-BA
Rafael Vinícius Santos Cruz; Laís Batista Rodrigues; Pollyanna Dórea Gonzaga

Lei Maria da Penha ou Lei Maria que Dá Pena?
Ariel Obolari Durço

Experiências com o Violentômetro: Instrumento para Eliminação da Violência contra a Mulher
Érica de Almeida Leal; Guilhardes de Jesus Júnior; Jhader Cerqueira do Carmo

Análise jurídico-factual dos artigos XXV, XXVI e XXVII da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Amanda Bastos de Moura; Bianca Araújo Nascimento; Íris Steiner Corso

Relações de gênero e discurso judiciário: o reflexo da atuação judiciária na construção e afirmação do imaginário social relacionado à desigualdade feminina
Wagner de Oliveira Rodrigues; Emilli Souza Dórea

Alimentos gravídicos: breve estudo sobre a lei 11.804/2008
Maria Vanilda Alves Santos

Os direitos humanos à luz da declaração universal: o cotidiano do sul da Bahia
Gláucia Rejane de Jesus Silva; João Mateus Silva Fagundes Oliveira; Letícia Tavares Falcão

A judicialização das questões de gênero e a criminalização da violência contra a mulher: constituição de direitos ou a retificação da categorização da mulher à luz de um sistema repressor?
Andressa Evellyn de Oliveira Sousa

Incidência de princípios constitucionais em decisões do STF, com ênfase ao informativo 662
Débora Caroline Macedo Souza; Érica Almeida Leal; Luiz Gustavo de Oliveira Sales

Direitos da criança e do adolescente: avanços e entraves
Fabiana Valéria Ribeiro Teixeira

Mulher, trabalho e previdência social
Fabiana Valéria Ribeiro Teixeira

O papel do movimento feminista na conquista do direito ao planejamento familiar no Brasil
Nayara Mary Andrade Teles

Situação de risco social das profissionais do sexo (PS): uma revisão bibliográfica
Nayara Mary Andrade Teles; Alana Nascimento Sales; Larissa de Oliveira Passamai

Projeto Rondon: um mecanismo facilitador e viabilizador da promoção dos direitos humanos e fundamentais
Lucas Xavier Trindade; Iraniano Souza de Araujo; Guilhardes de Jesus Júnior

ARTIGOS

Provas Ilícitas em uma Sociedade Tecnológica: expectativa razoável de Privacidade e a Internet
Matheus Bragança de Almeida

Velhice e Analfabetismo na região cacaueira do sul da Bahia: reflexões contextualizadas
Cristiano Lima dos Santos Almeida; Marcos Augusto de Castro Peres

Decisão STF sobre a ADPF 54: Aborto de feto anencéfalo – Fundamentos Jurídicos e Hermenêuticos
Claudio Alves Junior; Cléa Conceição de S. Santos; Edilene Santos Cerqueira Souza; Edney Brandão; Maria Goretti Santos

Direito à Diversidade Sexual e Combate à Homofobia: pela proteção aos Direitos Humanos e Fundamentais
Camila Pina Brito; Emille Vasconcelos do Rosário; Marcelo Sena do Nascimento

Igualdade Educacional dos Deficientes
Íris Steiner Corso; Manuela Pólvora Cruz; Natália Maria Reis Oliveira Furtado

As Diferentes Formas de Tratamento dos Encarcerados: uma questão de gênero
Thayná Santos Costa; Lorena Farias Batista; Lílian de Brito Santos

Um Estudo das Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial na Bahia: Democracia e Participação
Danilo Uzêda da Cruz

Curetagem pós-aborto em mulheres, em um hospital filantrópico de Itabuna-BA
Roberta Pereira Goes; Maria Valdinete Fernandes da Silva; Nayara Mary Andrade Teles

Atuação do Ministério Público na garantia do direito à Educação
Indara Mel Santana Mendes; Letícia Tavares Falcão; Natália Maria Reis Oliveira Furtado

Realidade Carcerária no Brasil: os parâmetros legais e a ressocialização
Amanda Bastos de Moura; Bianca Araújo Nascimento; Natália Maria Reis Oliveira Furtado

O Direito ao Desenvolvimento Sustentável: aspectos da proteção de florestas entre Brasil e Portugal
Catarina Alves M. N. de Oliveira e Guilhardes de Jesus Júnior

Demandas Urbanísticas e o Diálogo Democrático em nível local: o contexto da prefeitura municipal de Ilhéus (2012-2013)
João Mateus Silva Fagundes Oliveira; Emilli Souza Dórea; Wagner de Oliveira Rodrigues

Comissão da Verdade: é possível punir no Brasil?
Ananda Santos Pamponet; Caroline Dantas Damascena; Indara Mel Santana Mendes

Para além das esquinas: subversões e subterfúgios para ratificação da cidadania travesti no sul da Bahia
Tarcisio Dunga Pinheiro

A vulnerabilidade extrema do agricultor familiar como fator determinante para perpetuação do trabalho escravo
Rafael Queiroz; Tales Coelho Santos Carvalho

Trabalho Infanto-Juvenil: atividade perniciosa à formação social humana
Aline Santana dos Reis; Evelim Hanna dos Santos Ramos; Victor Mendonça Cerqueira

A Formação do Cidadão e o sentido da Responsabilidade Social: o professor como propagador de cidadania
Laís Batista Rodrigues; Rafael Vinícius Santos Cruz; Pollyanna Dórea Gonzaga

A análise do dano moral na recomposição do senso de autovalia do consumidor nas ações de competência dos juizados especiais cíveis
Dartagnan Plínio Souza Santos

Direitos Humanos e o Trabalho Infantil no Brasil
Pricila Pereira dos Santos; Marcos Salviano

Educação para jovens e adultos em situação de cerceamento de liberdade
Tassiana de Oliveira Santos

Binarismo sexual na escola e o controle dos corpos
Ana Franciele de Oliveira Silva

Ciranda Paulo Freire: pesquisa-ação-formação na interface entre universidade e comunidade
Arlete Vieira da Silva; Maria Angélica Motta Dórea; Edna Serpa Ferreira Correia; Eunice Ijino Santana

A evolução das técnicas reprodutivas frente aos Direitos Humanos
Sabrina Geraldo Rocha; Luiz Gustavo de Oliveira Sales; Laurício Alves Carvalho Pedrosa

A eficácia do direito fundamental à educação na relação entre estudantes e universidades privadas: descontos legais para famílias com mais de um filho, autonomia privada e redistribuição de custos
Daniel Oitaven Pamponet Miguel

Direitos fundamentais, princípios e políticas: uma concepção não-arbitrária do princípio da proibição de retrocesso social
Daniel Oitaven Pamponet Miguel

A responsabilidade por danos dos provedores de internet como garantia fundamental aos direitos da personalidade
Luiz Gustavo De Oliveira Sales, Sabrina Geraldo Rocha, Lauricio Alves Carvalho Pedrosa

 

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.