V ENPEX – 2014

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RESUMOS EXPANDIDOS

VIOLÊNCIA MORAL CONTRA A MULHER E SEUS CONTORNOS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – Ariene Bomfim Cerqueira, Guilhardes de Jesus Júnior, Paula Carine Matos de Souza

IDENTIDADE CULTURAL E RACIAL NO MUNICÍPIO DE MARAÚ–BA – Milla Filgueiras Almeida de Deus Guimarães

A EDUCAÇÃO INFANTIL E A GARANTIA DE DIREITOS: EXPERIÊNCIA DO PIBID – Marcela Santos de Jesus, Cândida Maria Santos Daltro Alves

GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA UMA QUESTÃO SOCIAL VIVENCIADA POR JOVENS MÃES NO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ – BAHIA – Zélia de Santana Ledoux Neta, Fabiana Valéria Ribeiro Teixeira, Lúcio Alberto Couto Gusmão

PROJETO RONDON REGIONAL: UMA LIÇÃO DE VIDA E CIDADANIA EM MARAÚ-BA – Camila Putumuju de Oliveira, Lara Kauark

A LEI MARIA DA PENHA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA DEAM DE ITABUNA – Ananda Santos Pamponet, Saskya Miranda Lopes

REPRODUÇÃO ASSISTIDA: CONFLITOS DE ORDEM JURÍDICA SOLUCIONADOS ATRAVÉS DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – Sabrina Geraldo Rocha

A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA-BA – Ilka Juliana Silva Santos

 

ARTIGOS COMPLETOS

POLÍTICAS PÚBLICAS: REGIME DE COLABORAÇÃO – Ana Paula Nunes Oliveira Silva, Éder Nunes Silva

O DESMONTE DOS DIREITOS HUMANOS DE GARANTIA AO TRABALHO E À PROTEÇÃO SOCIAL NO ESTADO CONTEMPORÂNEO – Naiara de Moraes e Silva, Solange Maria Teixeira

EFICÁCIA E EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE – Paula Carine Matos de Souza, Ariene Bomfim Cerqueira, Guilhardes de Jesus Júnior

CULPABILIDADE À LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – Lorenna Lorrana da Costa Viana, Maêva Xavier Santos

O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PELAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS – Emilli Souza Dorea, Fernanda Viana Lima

DIREITOS HUMANOS E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) DE CALDAS NOVAS-GO – Arthur Santos Abreu

A PARTICIPAÇÃO SOCIAL JUNTO AO PODER PÚBLICO BRASILEIRO NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS – Fábia de Kássia Mendes Viana Buenos Aires, Simone Guimarães

GÊNERO E EDUCAÇÃO: DISCUTINDO A DOCILIZAÇÃO DOS CORPOS INFANTIS – Tainara Guimarães Araújo

UM CONSELHO E ALGUNS CONSELHOS: UMA PERSPECTIVA DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA – Iraniano Souza de Araujo, Erivan Nogueira da Silva

BIODIREITO E TRANSGENERIDADE: A VIVÊNCIA EDUCACIONAL DAS MULHERES TRANS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS – Camila Pina Brito, Emille Vasconcelos do Rosário, Maristela Martins de Sousa Almeida

MOBILIZAÇÃO CÍVICA NO FORTALECIMENTO À CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA – Icaro Célio Santos de Carvalho, Dayane de Abreu Santos, Erica Santos de Carvalho

A PROBLEMÁTICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA NA AGENDA GOVERNAMENTAL – Izabel Herika Gomes Matias Cronemberger, Solange Maria Teixeira

CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DO MOVIMENTO GLBT NA BAHIA – Natália Bastos da Cunha, Wendel Souza Santos

ORDEM ECONÔMICA E INTERVENÇÃO ESTATAL: DA HISTÓRIA MUNDIAL À PERSPECTIVA BRASILEIRA – Letícia Tavares Falcão

CONTROLE DE CONTAS E DESEMPENHO EDUCACIONAL: O CASO DO PIAUÍ – Gerlanne Luiza Santos de Melo, Washington Luis de Sousa Bonfim

A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO NA PROPRIEDADE – Amanda Bastos de Moura, Íris Steiner Corso

30 ANOS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A CONJUNTURA DA TORTURA NO BRASIL – Bianca Araújo Nascimento

UMA HISTÓRIA DE LEGITIMAÇÃO DO PODER: A CIDADANIA NO BRASIL – João Mateus Silva Fagundes Oliveira

OS SERVIÇOS PÚBLICOS E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS – Evelim Hanna dos Santos Ramos, Indara Mel Santana Mendes

O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE – Israel Pedro Dias Ribeiro

DIREITOS DA PERSONALIDADE: A EXTERIORIZAÇÃO DO HOMEM E A SUA TUTELA JURÍDICA – Sabrina Geraldo Rocha, Emilli Souza Dórea, Fernanda Viana Lima

O DISCURSO SOBRE A HOMOSSEXUALIDADE NA EDUCAÇÃO – Wendel Souza Santos

A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO EM ITABUNA – Lesina Gomes Dos Santos, Saskya Miranda Lopes

OS TRABALHADORES VÃO À JUSTIÇA: A LUTA POR DIREITOS NO CONTEXTO DE INTERIORIZAÇÃO DA DITADURA MILITAR NO BRASIL – Lorena Farias Santos, Monique Rossi Monteiro, Tábata Cruz de Jesus

EXERCÍCIO CIDADÃO E OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA COMUNIDADE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA EM ILHÉUS-BAHIA – Isa Fabíola Almeida Santos, Jocelma Silva Neres, Luis Carlos do Nascimento

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INTIMIDADE: LIMITES E CONFLITOS – Iago Moura Melo dos Santos, Lesina Gomes dos Santos, Lorenna Lorrana da Costa Viana

DA CONDIÇÃO DE “RESSOCIALIZAÇÃO” DOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL – Taysa Silva Santos, Simone Brandão Souza

A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA – Amanda Salles da Silva, Saskya Miranda Lopes

CIDADANIA, INTERAÇÃO E EMPODERAMENTO: PROMOÇÃO EM TRABALHO DE EXTENSÃO NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO FÉ E ALEGRIA – Gláucia Rejane de Jesus Silva, Bruna Silva Rios, Luís Carlos do Nascimento

QUAL O PAPEL DO EDUCADOR NA QUESTÃO DA VIOLÊNCIA – Ana Paula Nunes Oliveira Silva, Éder Nunes Silva

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