Programação

Caro Participante,

 

Para o seu envolvimento absoluto no evento, o que compreende a carga horária de 30 (trinta) horas, necessário será que participe, no mínimo:

  1. Das sessões plenárias (painéis e palestras) a ocorrer no Auditório do Centro de Cultura e Arte Governador Paulo Souto nos dias 03.06 (segunda), pela noite, 04.06 (terça), pela manhã, e 05.06 (quarta), pela tarde – a conferência da presença será feita na entrada (até 30min após o início) e na saída (até 30min antes do final);
  2. De UMA OFICINA E DE UM MINICURSO, a ser escolhido pelo participante no dia 05.06 (quarta), pela manhã (as oficinas ocorrerão das 8h às 9h40 e os minicursos das 10h20 às 12h), em uma das salas de aula indicadas na programação. A inscrição do participante na oficina ou no minicurso será feita na hora de sua ocorrência, respeitando o limite de até 40 (quarenta) participantes por atividade – portanto, chegar atrasado (até 30min após o início da atividade ou não ir) implica no risco de não participar de sua oficina ou minicurso favorito e, com isto, comprometer sua carga horária no evento.
  3. De UMA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO ORAL, a ser escolhido pelo participante no dia 04.06 (terça), tendo seu início às 14h em uma das salas de aulas indicadas na programação. A forma de inscrição e seu comparecimento tem a mesma forma do item 02 acima (quanto às oficinas e minicursos).
  4. Os participantes que, além de ouvintes, fazem apresentações no evento (exposição de banner, apresentação oral, oficina ou minicurso) devem participar das demais atividades computando a sua apresentação como parte das exigências dos itens acima. Exemplos: se o participante faz uma apresentação oral deverá, também, participar das sessões plenárias, de uma oficina e de um minicurso; se, por sua vez, apresentará oficina, deverá participar também das sessões plenárias, de um minicurso e de uma apresentação oral, e por aí vai.
  5. NÃO HAVERÁ INSCRIÇÃO PRÉVIA, DURANTE O EVENTO, DE OFICINAS, MINICURSOS E APRESENTAÇÕES ORAIS. O participante deverá se apresentar no momento da atividade e, junto de um dos monitores do evento, fazer sua inscrição na hora.

 

ÓTIMA PARTICIPAÇÃO A TODOS E SEJAM MUITO BEM VINDOS AO EVENTO!

03 DE JUNHO DE 2013, SEGUNDA-FEIRA

 

TARDE

INSCRIÇÃO DEFINITIVA DOS PARTICIPANTES

(Foyer do Centro de Cultura e Arte Governador Paulo Souto)

Os participantes deverão levar, impresso, o bilhete emitido pelo site de inscrição do evento juntamente com documento de identificação pessoal com foto

O stand de confirmação da inscrição estará aberto no Foyer (salão de entrada) do Auditório do Centro de Cultura e Arte Governador Paulo Souto das 15h às 19h (início do evento).

A organização do evento se permite inscrever ouvintes no lugar dos que, inscritos em internet, que não se apresentarem até às 19h do dia inicial do evento, até o limite das vagas anunciada no Edital do mesmo.

 

 

NOITE

SESSÃO PLENÁRIA DE ABERTURA

(Auditório do Centro de Cultura e Arte Governador Paulo Souto)

19h – Abertura dos trabalhos pelas autoridades presentes.

19h30 – ENCONTRO DE ABERTURA: “DIREITO DOS POVOS TRADICIONAIS”

Prof. JULIO CÉSAR DE SÁ DA ROCHA (Doutor em Direito pela PUC-SP, possui Doutorado Sanduíche pela Tulane University e Pós-Doutoramento em Antropologia pela UFBA. Professor da Faculdade de Direito da UFBA e da UESB)

Prof. RUY DO CARMO PÓVOAS (Mestre em Letras Vernáculas pela UFRJ. com vasta produção literária e científica, é contista, poeta e ensaísta. Tem diversos livros publicados, dentre eles “A linguagem do Candomblé”, de 1996. Babalorixá do terreiro Ilê Axé Ijexá Orixá Olufon de Itabuna)

RUBEN SIQUEIRA (Coordenador de Projeto na Bahia do Rio São Francisco no CPT-Bahia – Comissão Pastoral da Terra, Regional Bahia)

 

 04 DE JUNHO DE 2013, TERÇA-FEIRA

 

MANHÃ

(Auditório do Centro de Cultura e Arte Governador Paulo Souto)

08h – Apresentação dos banners temáticos de extensão e pesquisa em Direitos Humanos

 

# TÍTULO AUTORES
  1. 1.                  
LEI MARIA DA PENHA OU LEI MARIA QUE DÁ PENA? ARIEL OBOLARI DURÇO
  1. 2.                  
MULHER, TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL FABIANA VALÉRIA RIBEIRO TEIXEIRA
  1. 3.                  
A JUDICIALIZAÇÃO DAS QUESTÕES DE GÊNERO E A CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: CONSTITUIÇÃO DE DIREITOS OU A REIFICAÇÃO DA CATEGORIZAÇÃO DA MULHER À LUZ DE UM SISTEMA REPRESSOR? ANDRESSA EVELLYN DE OLIVEIRA SOUSA
  1. 4.                  
SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL DAS PROFISSIONAIS DO SEXO (PS): UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA NAYARA MARY ANDRADE TELES
  1. 5.                  
O PAPEL DO MOVIMENTO FEMINISTA NA CONQUISTA DO DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR NO BRASIL NAYARA MARY ANDRADE TELES
  1. 6.                  
ANÁLISE JURÍDICO-FACTUAL DOS ARTIGOS XXV, XXVI E XXVII DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS AMANDA BASTOS DE MOURA
  1. 7.                  
OS DIREITOS HUMANOS À LUZ DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL: O COTIDIANO DO SUL DA BAHIA GLÁUCIA REJANE DE JESUS SILVA, JOÃO MATEUS SILVA FAGUNDES OLIVEIRA, LETÍCIA TAVARES FALCÃO
  1. 8.                  
ALIMENTOS GRAVÍDICOS – BREVE ESTUDO SOBRE A LEI 11.804/2008 MARIA VANILDA ALVES SANTOS
  1. 9.                  
A VIOLÊNCIA NA TERCEIRA IDADE: UM ESTUDO COM IDOSOS EM UM GRUPO DE CONVIVÊNCIA EM ITABUNA-BA VINÍCIUS SANTOS CRUZ, LAÍS BATISTA RODRIGUES, POLLYANNA DÓREA GONZAGA
  1. 10.              
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: AVANÇOS E ENTRAVES FABIANA VALÉRIA RIBEIRO TEIXEIRA
  1. 11.              
BIOSSEGURANÇA APLICADA EM UM HOSPITAL PÚBLICO DE ILHÉUS-BA TACIANA MUSSI DE ALMEIDA
  1. 12.              
GÊNERO E ETNIA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ILHÉUS ARIENE BOMFIM CERQUEIRA, PAULA CARINE MATOS DE SOUZA, GUILHARDES DE JESUS JUNIOR
  1. 13.              
INCIDÊNCIA DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EM DECISÕES DO STF, COM ÊNFASE AO INFORMATIVO 662 DÉBORA CAROLINE MACEDO SOUZA, ÉRICA ALMEIDA LEAL, ; LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SALES
  1. 14.              
UNIVERSALIZAR OU RELATIVIZAR? OS DIREITOS HUMANOS NAS RELAÇÕES E NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS JHADER CERQUEIRA DO CARMO; GUILHARDES DE JESUS JÚNIOR
  1. 15.              
EXPERIÊNCIAS COM O VIOLENTÔMETRO: INSTRUMENTO PARA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ÉRICA DE ALMEIDA LEAL; GUILHARDES DE JESUS JÚNIOR; JHADER CERQUEIRA DO CARMO
  1. 16.              
PROJETO RONDON: UM MECANISMO FACILITADOR E VIABILIZADOR DA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. LUCAS XAVIER TRINDADE, IRANIANO SOUZA DE ARAUJO, GUILHARDES DE JESUS JUNIOR
  1. 17.              
DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL E COMBATE À HOMOFOBIA: PELA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS CAMILA PINA BRITO, EMILLE VASCONCELOS DO ROSÁRIO, MARCELO SENA DO NASCIMENTO
  1. 18.              
PROJETO RONDON: EXENSÃO UNIVERSITÁRIA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAENTAIS IRANIANO SOUZA DE ARAUJO; LUCAS XAVIER TRINDADE; GUILHARDES DE JESUS JÚNIOR
  1. 19.              
ACESSO À JUSTIÇA E SEUS MEIOS DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DO PODER JUDICIÁRIO: UM ENSAIO ENTRE OS PROJETOS DE CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA DE ALGUNS ESTADOS FEDERADOS NORDESTINOS LORENA FARIA BATISTA, RAYANA KARINA ROCHA ANDRADE, WAGNER DE OLIVEIRA RODRIGUES
  1. 20.              
O PAPEL DO CONCILIADOR ENQUANTO MEDIADOR DE CONFLITOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DARTAGNAN PLÍNIO SOUZA SANTOS
  1. 21.              
A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA GESTÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA I CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL. ICARO CELIO SANTOS DE CARVALHO, DAYANE DE ABREU SANTOS
  1. 22.              
OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE URBANA E A DISCUSSÃO DAS ONG’S DE ILHÉUS, BAHIA, FRENTE ÀS DIRETIVAS DA RIO+20/2012 WAGNER DE OLIVEIRA RODRIGUES, EMILLI SOUZA DOREA (IC-PIBIC/UESC)

 

10h – ENCONTRO DE CONCRETIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS EM DIREITOS HUMANOS NA REGIÃO SUL DA BAHIA

NÚCLEO DE CRIANÇA DA UESB – Prof. MICHAEL FARIAS ALENCAR LIMA (Graduado em Direito pela UESB e Especialista em Proteção Integral às Crianças e Adolescentes pelas Faculdades Integradas Ipitanga – UNIBAHIA. Gerencia o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, projeto de extensão do curso de Direito da UESB)

INSTITUTO DIREITO E CIDADANIA (BAIXO SUL) – JULIANA GUANAES (Coordenadora da Área Jurídica do Instituto Direito e Cidadania, apoiado pela Fundação Odebrecht; organizadora da obra “Mediação – um novo paradigma para a convivência humana”)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA – Prof. CLODOALDO SILVA DA ANUNCIAÇÃO (Doutorando em Direito Internacional pela Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), possui mestrado em Direito Privado pela UFBA. Professor da UESC e Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia. Idealizador do programa “O Ministério Público e os objetivos do milênio: saúde e educação de qualidade para todos”)

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA (AI,BI BRASIL) – EDUARDO SHIGUEO FUJIKAWA (Mestre em Cooperação e Desenvolvimento Internacional pela Università Cattolica del Sacro Cuore (Milão, Itália) – 2011. Graduado em Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais (UESC) – 2009 e Coordenador do Programa AI,BI BRASIL).

INSTITUTO EMANCIPE-SE – Profa. Valéria Marques Tavares de Menezes Ettinger (Graduada em Direito (UCSAL), Especialista em Processo Civil (UESC) e Gestão de instituições de ensino superior (FTC), Aluna do curso de Mestrado profissionalizante em Desenvolvimento e Gestão Social pelo Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social)

 

TARDE

(Salas de aulas do Pavilhão do Juizado Especial)

14h – Apresentação oral dos trabalhos aprovados nos Grupos de Trabalhos temáticos

 

                   MEIO AMBIENTE, CIDADES E SUSTENTABILIDADE;

                   Local: PAVILHÃO DO JUIZADO ESPECIAL, 2º Andar, SALA 216

 

TÍTULO AUTORES
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NA BAHIA: O PROGRAMA VIDA MELHOR DANILO UZÊDA DA CRUZ
A VULNERABILIDADE EXTREMA DO AGRICULTOR FAMILIAR COMO FATOR DETERMINANTE PARA PERPETUAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO. RAFAEL QUEIROZ, TALES COELHO SANTOS CARVALHO
DEMANDAS URBANÍSTICAS E O DIÁLOGO DEMOCRÁTICO EM NÍVEL LOCAL: O CONTEXTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS (2012-2013) JOÃO MATEUS SILVA FAGUNDES OLIVEIRA, EMILLI SOUZA DÓREA, WAGNER DE OLIVEIRA RODRIGUES
O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ASPECTOS DA PROTEÇÃO DE FLORESTAS ENTRE BRASIL E PORTUGAL CATARINA ALVES DE OLIVEIRA
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NA BAHIA: O PROGRAMA VIDA MELHOR DANILO UZÊDA DA CRUZ
GOVERNANÇA SOCIAL E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: INSTRUMENTOS VIABILIZADORES DA DEMOCRACIA IRANIANO SOUZA DE ARAUJO, WAGNER DE OLIVEIRA RODRIGUES.

 

 

                   PODER PÚBLICO E A PROMOÇÃO/PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

                   Local: PAVILHÃO DO JUIZADO ESPECIAL, 2º Andar, SALA 217

 

TÍTULO AUTORES
O CONTEÚDO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ESTRUTURA E DA EFICÁCIA NORMATIVA FELIPE SILVA NOYA
DIREITOS FUNDAMENTAIS, PRINCÍPIOS E POLÍTICAS: UMA CONCEPÇÃO NÃO-ARBITRÁRIA DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL. DANIEL OITAVEN PAMPONET MIGUEL
O CONTEÚDO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ESTRUTURA E DA EFICÁCIA NORMATIVA FELIPE SILVA NOYA
REALIDADE CARCERÁRIA NO BRASIL: OS PARÂMETROS LEGAIS E A RESSOCIALIZAÇÃO AMANDA BASTOS DE MOURA, BIANCA ARAÚJO NASCIMENTO, NATÁLIA MARIA REIS OLIVEIRA FURTADO
EFEITOS CRIMINÓGENOS DAS DROGAS: “A PROBLEMÁTICA DO CRACK” WALDIR SERAFIM COTIAS JÚNIOR
COMISSÃO DA VERDADE: É POSSÍVEL PUNIR NO BRASIL? ANANDA SANTOS PAMPONET, CAROLINE DANTAS DAMASCENA, INDARA MEL SANTANA MENDES.
CONJUNTO DE PRINCÍPIO PARA A PROTEÇÃO DE TODAS AS PESSOAS SUJEITAS A QUALQUER FORMA DE DETENÇÃO OU PRISÃO LORENA FARIA BATISTA, THAYNÁ SANTOS COSTA, LILIAN DE BRITO SANTOS
CURETAGEM PÓS-ABORTO EM MULHERES, EM UM HOSPITAL FILANTRÓPICO DE ITABUNA-BA ROBERTA PEREIRA GOES, MARIA VALDINETE FERNANDES DA SILVA, NAYARA MARY ANDRADE TELES
DIREITOS HUMANOS E O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL PRICILA PEREIRA DOS SANTOS, MARCOS SALVIANO
TRABALHO INFANTO-JUVENIL: ATIVIDADE PERNICIOSA À FORMAÇÃO SOCIAL HUMANA ALINE SANTANA DOS REIS, EVELIM HANNA DOS SANTOS RAMOS, VICTOR MENDONÇA CERQUEIRA.

 

 

RELAÇÕES PRIVADAS E OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

                   Local: PAVILHÃO DO JUIZADO ESPECIAL, 2º Andar, SALA 218

 

TÍTULO AUTORES
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET COMO GARANTIA FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SALES, SABRINA GERALDO, LAURICIO ALVES CARVALHO PEDROSA
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA INTRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA VASSOURA-DE-BRUXA NA REGIÃO CACAUEIRA NO SUL DA BAHIA ALINE MAGALHÃES PINHEIRO, CYNTHIA FERREIRA DOS SANTOS, JOSÉ GENILTON COSTA DOS SANTOS
UMA REFLEXÃO SOBRE O HUMANO DANIEL NERY DA CRUZ
PROVAS ILÍCITAS EM UMA SOCIEDADE TECNOLÓGICA: EXPECTATIVA RAZOÁVEL DE PRIVACIDADE E A INTERNET MATHEUS BRAGANÇA DE ALMEIDA
A ANÁLISE DO DANO MORAL NA RECOMPOSIÇÃO DO SENSO DE AUTOVALIA DO CONSUMIDOR NAS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DARTAGNAN PLÍNIO SOUZA SANTOS
A EVOLUÇÃO DAS TÉCNICAS REPRODUTIVAS FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS. SABRINA GERALDO ROCHA, LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA SALES, LAURICIO ALVES CARVALHO PEDROSA

 

                   EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

                   Local: PAVILHÃO DO JUIZADO ESPECIAL, Térreo, SALA 1102

 

TÍTULO AUTORES
CIRANDA PAULO FREIRE: PESQUISA-AÇÃO-FORMAÇÃO NA INTERFACE ENTRE UNIVERSIDADE E COMUNIDADE ARLETE VIEIRA DA SILVA, ANGÉLICA DÓREA, EDNA FERREIRA CORREIA SERPA, EUNICE IJINO.
A CONSTITUIÇÃO COMO PARADIGMA DE QUALIDADE PARA O ENSINO NO BRASIL HOMERO CHIARABA GOUVEIA
VELHICE E ANALFABETISMO NA REGIÃO CACAUEIRA DO SUL DA BAHIA: REFLEXÕES CONTEXTUALIZADAS CRISTIANO LIMA DOS SANTOS ALMEIDA, MARCOS AUGUSTO DE CASTRO PERES
A FORMAÇÃO DO CIDADÃO E O SENTIDO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL: O PROFESSOR COMO PROPAGADOR DE CIDADANIA LAÍS BATISTA RODRIGUES, RAFAEL VINÍCIUS SANTOS CRUZ, GONZAGA, POLLYANNA DÓREA
EDUCAÇÃO EM ESPAÇOS NÃO ESCOLARES ELISANGELA BÁRBARA DOS SANTOS DIAS, SARA DE OLIVEIRA PORTUGAL, SIMONE SOUZA DA SILVA, ELAINE LIMA SANTOS
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO LETÍCIA TAVARES FALCÃO, INDARA MEL SANTANA MENDES, NATÁLIA MARIA REIS OLIVEIRA FURTADO
EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE CERCEAMENTO DE LIBERDADE. TASSIANA DE OLIVEIRA SANTOS
A EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NA RELAÇÃO ENTRE ESTUDANTES E UNIVERSIDADES PRIVADAS: DESCONTOS LEGAIS PARA FAMÍLIAS COM MAIS DE UM FILHO, AUTONOMIA PRIVADA E REDISTRIBUIÇÃO DE CUSTOS DANIEL OITAVEN PAMPONET MIGUEL
IGUALDADE EDUCACIONAL DOS DEFICIENTES ÍRIS STEINER CORSO, MANUELA PÓLVORA CRUZ, NATÁLIA MARIA REIS OLIVEIRA FURTADO

 

                   CIDADANIA, DIVERSIDADE, RELAÇÕES DE GÊNERO E OS DIREITOS HUMANOS

                   Local: PAVILHÃO DO JUIZADO ESPECIAL, Térreo, SALA 1103

 

TÍTULO AUTORES
DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL E COMBATE À HOMOFOBIA: PELA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS CAMILA PINA BRITO, EMILLE VASCONCELOS DO ROSÁRIO, MARCELO SENA DO NASCIMENTO
MUDANÇA DE SEXO E O MERCADO DE TRABALHO CAROLINA DIAS LOPES STAMATIS
PARA ALÉM DAS ESQUINAS: SUBVERSÕES E SUBTERFÚGIOS PARA RATIFICAÇÃO DA CIDADANIA TRAVESTI NO SUL DA BAHIA. TARCISIO DUNGA PINHEIRO
RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR ERIVAN NOGUEIRA DA SILVA, IRANIANO SOUZA DE ARAUJO
RELAÇÕES DE GÊNERO E DISCURSO JUDICIÁRIO: O REFLEXO DA ATUAÇÃO JUDICIÁRIA NA CONSTRUÇÃO E AFIRMAÇÃO DO IMAGINÁRIO SOCIAL RELACIONADO À DESIGUALDADE FEMININA. DAYANE FERREIRA LEAL SANTOS CARILLO
AS DIFERENTES FORMAS DE TRATAMENTO DOS ENCARCERADOS: UMA QUESTÃO DE GÊNERO THAYNÁ SANTOS COSTA, LORENA FARIA BATISTA
BINARISMO SEXUAL NA ESCOLA E O CONTROLE DOS CORPOS. ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVA

05 DE JUNHO DE 2013, QUARTA-FEIRA

 

MANHÃ

(Salas de aulas do Pavilhão do Juizado Especial)

08h – Minicursos temáticos em Direitos Humanos

 

TÍTULO AUTORES LOCAL
CULTURA DO MEDO E DIREITO PENAL EXPANSIVO: UM DEBATE SOBRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. LUCIANA SANTOS SILVA

Pav. Juizado Esp. 2º And, 207

ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS NATÁLIA MARIA REIS OLIVEIRA FURTADO

Pav. Juizado Esp. Térreo, 1210

JUSTIFICAÇÃO INTERNA E JUSTIFICAÇÃO EXTERNA NAS DECISÕES DO STF SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA APLICAÇÃO PRÁTICA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE ROBERT ALEXY. DANIEL OITAVEN PAMPONET MIGUEL

Sala a definir

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A LC 140/2011 LEILA ANDRADE DE CARVALHO

Sala a definir

DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA EDELSON REIS

Sala a definir

OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS COMO PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS JOSÉ GENILTON COSTA

Sala a definir

 

10h20 – Oficinas temáticos em Direitos Humanos

 

TÍTULO AUTORES LOCAL
PROJETO ATENÇÃO PSI: PROMOVENDO CIDADANIA. LETIANE ANDRADE; ANDRESSA ALMEIDA DE SOUZA CORRÊA

Pav. Juizado Esp. 2º And, 224

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NA BAHIA: O PROGRAMA VIDA MELHOR DANILO UZÊDA DA CRUZ

Pav. Juizado Esp. Térreo, 1210

PAULO FREIRE: DO DIREITO DA PALAVRA À LEITURA DE MUNDO ARLETE VIEIRA DA SILVA

Sala a definir

O USO DO ECA NO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM NA SALA DE AULA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. JOSELITO ALVES

Sala a definir

EXERCENDO CIDADANIA HOMERO CHIARABA GOUVEIA

Sala a definir

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; UMA ABORDAGEM JURIDICA E PEDAGOGICA ELANO SANTOS SILVA

Sala a definir

CONCEITO E PRÁTICA EM MEDIAÇÃO JUDICIAL: PERSPECTIVAS SOBRE COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DARTAGNAN PLÍNIO SOUZA SANTOS

Sala a definir

SISTEMAS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MICHAEL FARIAS ALENCAR LIMA

Sala a definir

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E LEI MARIA DA PENHA SASKYA MIRANDA LOPES

Sala a definir

TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO JULIANA GUANAES

Sala a definir

PROCESSO DIGITAL NO BRASIL E NA BAHIA: “E O PROJUDI DEU CERTO?” TIAGO PASCOAL DOS SANTOS

Sala a definir

 

TARDE

(Auditório do Centro de Cultura e Arte Governador Paulo Souto)

14h – ENCONTRO DOS PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO COM TEMÁTICAS EM DIREITOS HUMANOS DA UESC – CONECTANDO EXPERIÊNCIAS

Representantes dos Projetos de Pesquisa

 

16h – ENCERRAMENTO DO EVENTO 

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