Muçulmana diz ter sofrido constrangimento por usar véu durante prova da OAB

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No último domingo, Charlyane Souza estava ansiosa para prestar em São Paulo, pela primeira vez, o exame da OAB, requisito necessário para poder advogar. A estudante do 9º período de Direito se revezou durante um ano entre as aula preparatórias e o seu emprego. Porém, a jovem não esperava que as cinco horas de provas se transformassem em momentos de aflição e choro por ter sido, segundo ela, vítima de uma série de constrangimentos por ser muçulmana.

Seguidora do Islã, Charlyane utiliza o hijab, o véu islâmico, em todos os espaços públicos que frequenta. Durante a prova, o uso da vestimenta foi questionado pelos organizadores. O episódio foi gerado a partir da interpretação de um item no edital que proíbe quaisquer “acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.”.

— Eu li o edital e não havia nenhuma proibição ao uso do hijab. Eu até esperava que eles poderiam me revistar para ver se não tinha nenhum aparelho eletrônico para colar. Acho isso certo, até. Eu entrei, fui revistada, viram que não tinha nada e fui até o local de provas. O constrangimento começou pouco tempo depois do início do exame — conta Charlyane.

Com 40 minutos de avaliação, a estudante foi chamada para conversar com uma coordenadora da Fundação Getúlio Vargas, responsável pela execução do exame, que questionou a religião da aluna, segundo depoimento da própria.

— A coordenadora questionou o uso do meu véu, disse que eu poderia ser eliminada pelo edital. Depois, ficou perguntando sobre a origem do meu nome e se eu tinha como comprovar que era muçulmana. Disse para ela que ninguém comprova que é católico. Ela me disse que eu deveria entender que qualquer um poderia ir fantasiado e alegar que era muçulmano. Na hora, fiquei muito nervosa. Agora, vejo o absurdo — conta Charlyane.

A estudante é brasileira, filha de pai e mãe católicos e resolveu se aprofundar no Islã há cinco anos. Por isso seu nome não possui referência árabe. Em agosto do ano passado, Charlyane se converteu e passou a utilizar hijab em espaços públicos, como indica a doutrina muçulmana.

— Chegaram a dizer que eu deveria ter pedido uma solicitação especial. No edital, esse tipo de requerimento é para quem é doente. Não era o meu caso. Eu falei que não era doente! — relembra a estudante que, depois de 20 minutos de conversa, retornou para fazer a prova com a indicação que a mesma poderia ser anulada — Sentei e não conseguia segurar a caneta. Estava aos prantos.

Tempos depois, uma segunda intervenção na prova tiraria Charlyane de sala. O vice-presidente da Comissão do Exame de Ordem, Rubens Decossau, pediu para conversar com a estudante.

— Eram ele e mais três advogados. Eles me falaram que queriam me ajudar e fizeram uma proposta. Me questionaram se eu me sentiria mal em tirar o véu. Disse que sim. Eu não posso retirar o véu em lugar público. E eu tenho liberdade religiosa para escolher não tirar. Foi dito que os outros candidatos poderiam se sentir coagidos. Eu disse que só queria fazer a prova — afirma a estudante.

Charlyane foi levada para uma sala isolada onde terminou a avaliação sem acréscimo do tempo que perdeu em conversas com os coordenadores. Ao total, a estudante afirma que esteve fora por uma hora. A aluna não conseguiu a pontuação necessária para passar para a próxima fase do exame e diz que o nervosismo do momento foi um fator fundamental para este resultado.

— Eu me preparei muito, paguei uma inscrição cara, mas não quero danos morais. Minha advogada está reunindo os fatos e o que procuro é que a OAB se comprometa documentalmente a não reproduzir o acontecido. Quero poder fazer o próximo exame sem os constrangimentos que sofri neste — afirma a estudante.

Em nota, Claudio Pereira de Souza Neto, coordenador nacional do exame da Ordem, afirmou que “a necessidade de fiscalização não pode em hipótese alguma sobrepor a liberdade religiosa dos candidatos”.

A partir do episódio relatado, o órgão prevê mudanças nos procedimentos para não ferir a liberdade religiosa de quaisquer candidato:

“Diante do ineditismo do ocorrido, sem precedente similar que tenha chegado à Coordenação Geral do Exame ao longo de suas 16 edições, a OAB estudará novos procedimentos para que constem no edital itens levando em consideração o respeito ao credo. Para que nesses casos específicos de religiões que exijam o uso do véu tenhamos procedimentos fiscalizatórios específicos”.

Fonte: O Globo

 

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