Senado aprova medida que contraria compromisso do Brasil no acordo climático

small_ww131751_74429Por Alessandra Mathyas e Jaime Gesisky*

Sob protesto de alguns senadores e na contramão dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para combater o aquecimento global, o Senado aprovou nesta quarta-feira (19), a Medida Provisória (MP) 735/2016, que altera regras no setor elétrico e, de quebra, aprova em seu artigo 20 um programa de incentivo a usinas termelétricas a carvão.

A proposta segue agora para sanção do presidente Michel Temer na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/2016, visto que sofreu mudanças durante a tramitação no Congresso.

Apoiados pelas organizações ambientalistas, entre elas o WWF-Brasil, o senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e João Capiberibe (PSB-AP) apresentaram requerimento para impugnar tal artigo, alegando ser assunto estranho à proposta original da MP.

Randolfe comentou que o carvão é responsável por 2% da matriz, mas responde por 22% das emissões de gases de efeito estufa do setor elétrico. Ele acrescentou que a aprovação é um retrocesso em relação a tudo o que país tem feito para a redução dos gases de efeito estufa e que é preciso trabalhar por uma matriz mais limpa.

João Capiberibe ressaltou que o artigo entrou na redação do projeto sem discussão pública com a sociedade, que não fazia parte do texto original da MP nem foi incorporado por nenhuma emenda parlamentar na comissão mista. Logo em seguida, o relator Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) encaminhou pela impugnação também.

Mais emissões
Além disso, os senadores lembraram que a iniciativa é prejudicial ao meio ambiente e joga contra os esforços do Brasil para reduzir a emissão de gases de efeito estufa.

“As termoelétricas a carvão são poluentes e quem diz isso é a comunidade científica internacional. Estamos indo na contramão do Acordo de Paris, estamos incentivando um modelo antigo e condenado pelo mundo”, afirmou Raldolfe.

Segundo ele, cabe questionar a constitucionalidade da medida. O senador acredita que a pressão pública poderá fazer com que o presidente Michel Temer vete o artigo das termelétricas.

A possível retirada do artigo 20 provocou imediata reação dos senadores sulistas, cujos estados têm presença forte da indústria carvoeira.

Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), o artigo 20 permite a modernização do setor.  Ela chegou a afirmar que a maior parte das mineradoras de carvão opera com nível de exigência ambiental adequado.

“Mas não se trata da forma como se extrai o recurso da natureza e sim das suas implicações para o aquecimento da atmosfera do planeta”, lembrou o coordenador do programa de Mudanças Climáticas do WWF-Brasil, André Nahur.

No debate, que esquentou o clima no Senado, a supressão do artigo foi rejeitada pela maioria dos senadores.

O líder do governo, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que também considera o assunto fora do escopo do texto inicial da medida provisória, mas acredita que o presidente Michel Temer tem condições de decidir sobre o impasse ao sancionar ou vetar esse tema do projeto de lei de conversão.

*atualizado em 20/10 às 10h20

 

Fonte: WWF Brasil.

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