UESC, Ministério Público e Polícia Militar iniciam Curso de Formação para policiais e técnicos de fiscalização

Na próxima sexta-feira (26), resultado de parceria firmada entre a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA), iniciarão as atividades do Curso de Policiamento e Fiscalização Ambiental na Mata Atlântica. O Curso busca fornecer condições para a capacitação profissional dos agentes de proteção e fiscalização ambiental, estabelecendo referenciais teóricos e instrumentos para atuação profissional, fornecendo a policiais militares e servidores municipais de fiscalização os conhecimentos, experiências e habilidades, para que possam desempenhar atividades operacionais e administrativas indispensáveis ao policiamento e fiscalização ambiental.

Iniciando em maio de 2017 e com cerimônia de encerramento prevista para a semana do meio ambiente de 2018, o curso tem carga horária total de 280 horas se estenderá por 18 disciplinas teórico práticas, em finais de semana, divididas em três módulos.

O Módulo 01 trará conhecimentos gerais sobre educação ambiental, ecologia, direito, licenciamento ambiental, cartografia e utilização do GPS. O Módulo 02 se importará com técnicas especiais de patrulhamento e os conhecimentos necessários à proteção da flora. O Módulo 03 abordará as técnicas essenciais para a proteção da fauna, pesca, recursos hídricos e minerais. Os módulos se dispõem em complementaridade, onde um módulo traz conhecimentos necessários aos subsequentes. Prioritariamente, os facilitadores serão professores da UESC, membros do Ministério Público, policiais e agentes de órgãos ambientais. As aulas teóricas acontecerão no Campus da UESC e em dependências da Polícia Militar, e as práticas em locais previamente escolhidos pela corporação.

A coordenação do Curso está a cargo de representantes das três instituições. Pela Universidade Estadual de Santa Cruz, o Projeto Vivências Interdisciplinares em Direitos Socioambientais (VIDA), do Departamento de Ciências Jurídicas, representa a instituição por meio do Prof. Guilhardes Júnior. Pelo Ministério Público, a Promotora Aline Salvador representa a Base Ambiental Mata Atlântica. Pela Polícia Militar, a representação é pelo Major Cleber Silva, Comandante da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPPA), com Comando em Porto Seguro. Para a equipe de coordenação, esse Curso é um passo importante para a consolidação do SISNAMA (Sistema nacional do Meio Ambiente), à medida que se caracteriza pelo esforço interinstitucional para formação de profissionais que atuam em diversas frentes de proteção dos recursos ambientais nos três níveis administrativos da Federação. De fato, além de policiais militares estarão participando do curso agentes de fiscalização de Municípios próximos à área de abrangência da UESC, e os professores são profissionais que atuam em órgãos federais e estaduais, inclusive com a participação de membros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2 comentários em “UESC, Ministério Público e Polícia Militar iniciam Curso de Formação para policiais e técnicos de fiscalização

    1. Prezada Juliana,
      Esse curso atende a uma demanda específica do público alvo beneficiado. Em breve, se tudo der certo, teremos uma pós-graduação em Direito Ambiental que contemplará a necessidade de advogados e outros profissionais de nível superior.
      Gratos pelo interesse!

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