Violência contra mulher: MS destina R$ 31 mi para incentivar prevenção

Para incentivar a notificação e promover o desenvolvimento de ações de vigilância e prevenção de violências, o Ministério da Saúde destinará, neste ano, R$ 31 milhões às secretarias estaduais e municipais de saúde de todo o país. No ano anterior, foram investidos R$ 25 milhões em projetos semelhantes.
Levantamento de dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde revela que as mulheres ainda são as maiores vítimas de violência no país e as mais vulneráveis a sofrer maus-tratos em ambientes domésticos.
Em 2011, o sistema notificou que 37.717 mulheres, entre 20 e 59, anos foram vítimas de algum tipo de violência no Brasil. O número representa um aumento de 38,7% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 27.176 casos. Naquele ano, a notificação não era obrigatória. O levantamento traz informações de diversos tipos violência, enquadrados na Lei Maria da Penha, que completa seis anos nesta terça-feira (07).
“O crescimento da notificação de violência reforça que a decisão do Ministério da Saúde de torná-la obrigatória foi acertada. O sistema é um importante meio para oportunizar a criação de mecanismos de prevenção e proteção”, assegura o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, é preciso estender o debate sobre este tema às escolas, comunidades, famílias, serviços de saúde e demais setores da sociedade como forma de diminuir o contingente de mulheres agredidas.
Entre as principais agressões notificadas, se destaca a física, com 78,2%, seguida por violência psicológica (32,2%) e sexual (7,5%).  Um dado que preocupa é a reincidência: em 38,4% dos casos, não era a primeira vez que a agressão ocorria. Em 2011, 5.496 mulheres foram internadas em decorrência de violência.
A maioria das agressões sofridas pelas mulheres ocorre dentro da própria residência (60,4%). Os homens com os quais elas se relacionam ou se relacionaram – seja namorado, companheiro, marido ou ex – são os maiores agressores. Eles respondem por 41,2% dos casos. Amigos ou conhecidos representam 8,1% e desconhecidos 9,2%. A suspeita de uso de álcool estava presente em 31,7% das notificações. Nas ocorrências que envolvem agressões sexuais, 51% dos principais agressores são desconhecidos; 13,5% os próprios cônjuges e 13,4% amigos ou conhecidos.

Proteção

Hoje, o país conta com 552 serviços de atendimento às mulheres em situação de violência sexual e doméstica, além de 65 serviços de abortamento legal. As ações de combate à violência, no Sistema Único de Saúde (SUS), incluem também o treinamento dos profissionais em toda rede pública, a ampliação dos serviços sentinelas de notificação e dos serviços que prestam assistência às mulheres agredidas.

Monitoramento

Em janeiro de 2011, o governo federal universalizou a notificação de violências doméstica, sexual e outras agressões para todos os serviços de saúde, incluindo todas elas na relação de doenças e agravos, que são registradas no SINAN. Também fortaleceu a Rede de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde.
A ficha de notificação, preenchida nos serviços de saúde, classifica os tipos de violência entre lesão autoprovocada, violência física, violência psicológica/moral, tortura, violência sexual, tráfico de seres humanos, violência financeira/econômica, negligência/abandono, trabalho infantil, intervenção legal e outras.
Fonte: Ascom Ministério da Saúde

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